Se se considerar o Franchising como um nicho de mercado constituído maioritariamente por PME’s, sim. Este é sem dúvida um sector relevante pelo papel que desempenha na criação de riqueza e de emprego, a proposta de Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2010 vem anunciar algumas notícias positivas para as empresas que atravessam actualmente um período mais difícil nesta área de negócios, e alguns incentivos para start-ups, tendo em conta que uma das prioridades no OE deste ano é o relançamento da economia através do apoio às empresas e o estímulo ao investimento.
No relatório do OE para 2010, divulgado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, a análise que se faz da economia em Portugal nos últimos dois anos não traz novidades: entre o 4º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2009 a economia no país declarava-se em recessão técnica, com variações reais do PIB negativas. Apesar do quadro, a partir do 2º trimestre de 2009 registou-se já uma recuperação da actividade económica, com o PIB a apresentar crescimentos positivos, sendo Portugal um dos primeiros países da zona euro a sair da recessão técnica.
Os indicadores relativos ao mercado de trabalho durante 2009 evidenciaram uma deterioração significativa, consequência da crise económica, impulsionando a taxa de desemprego e agravando a diminuição do nível de emprego no país. Em 2008 o peso do emprego no franchising representou 1,3% do total em Portugal, e o volume de negócios das empresas que operam em franchising chegou aos 5.029 mil milhões de euros, representando 3,1% do PIB, sendo considerado um sector com bastante peso na economia portuguesa, pela dinâmica que apresenta no que respeita ao investimento, à inovação e à competitividade.
Se contribui directamente para esta recuperação da economia, porque gere um negócio em franchising, as medidas anunciadas interessam-lhe também a si. Saiba quais as principais linhas de incentivo que antecipam um 2010 mais animador para as PME's
Medidas de incentivo previstas no OE de 2010
- Uma aposta, em primeiro lugar, no estímulo às PME, enquanto política fortemente activa dirigida a apoiar as micro, pequenas e médias empresas, respondendo às dificuldades criadas pela crise financeira e de cariz estrutural, como baixos capitais próprios
- Reforço da internacionalização da economia portuguesa, enquanto factor-chave para a recuperação económica, renovação da base produtiva e redução do défice externo
- O turismo continuará a ser alvo de actuação privilegiada por parte do Governo, enquanto sector estratégico para a competitividade da economia portuguesa
- Impulso dado à Estratégia Nacional para a Energia, continuação do apoio na área da investigação e desenvolvimento de tecnologias no âmbito das energias renováveis
- Vão continuar a ser disponibilizados os instrumentos criados em 2008 e 2009, orientados para a agilização e concretização dos investimentos apoiados pelos fundos comunitários e de facilitação do acesso ao crédito para investimento e para fundo de maneio
- Facilitação do acesso a meios de financiamento e ao crédito, com a criação da linha PME-Investe V, articulando com mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social, de modo a conseguir soluções integradas de viabilidade
- Reforço dos capitais próprios através de instrumentos de capital de risco, designadamente para apoiar operações de fusão e aquisição, ganhos de escala, aquisição de capacidade competitiva e internacionalização
- Continuidade do programa PME Consolida, para reforço da estrutura de capitais das empresas, em especial das PME, envolvendo o Fundo autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação das Empresas, Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, ou o Sistema de Incentivos à Revitalização e Modernização Empresarial
- Manutenção do programa FINICIA, com soluções financeiras para pequenas empresas, facilitando o financiamento à criação de empresas de menor dimensão
- Incentivos fiscais, como o alargamento do regime prestacional, que permite autorizar o pagamento das dívidas fiscais exigíveis em processo executivo até ao máximo de 60 prestações mensais, para 120, número máximo de prestações permissíveis
As previsões, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) são de “uma melhoria da economia mundial já em 2010, devendo o PIB aumentar 3,1%, em termos reais, estimando-se no entanto que a retoma seja lenta e que demore algum tempo para que seja possível reabsorver o número crescente de desempregados, cuja taxa prevista indica nova detioração”.
Muitas empresas a operar em regime de franchising continuam a anunciar que 2009 pode não ter sido um ano assim tão mau e elevam mesmo as perspectivas de crescimento em 2010. Para já ficam na expectativa daquilo que de positivo pode advir das medidas anunciadas pelo Governo para o Orçamento deste ano, sendo que muitas beneficiam já de alguns dos programas anunciados.
Os indicadores relativos ao mercado de trabalho durante 2009 evidenciaram uma deterioração significativa, consequência da crise económica, impulsionando a taxa de desemprego e agravando a diminuição do nível de emprego no país. Em 2008 o peso do emprego no franchising representou 1,3% do total em Portugal, e o volume de negócios das empresas que operam em franchising chegou aos 5.029 mil milhões de euros, representando 3,1% do PIB, sendo considerado um sector com bastante peso na economia portuguesa, pela dinâmica que apresenta no que respeita ao investimento, à inovação e à competitividade.
Se contribui directamente para esta recuperação da economia, porque gere um negócio em franchising, as medidas anunciadas interessam-lhe também a si. Saiba quais as principais linhas de incentivo que antecipam um 2010 mais animador para as PME's
Medidas de incentivo previstas no OE de 2010
- Uma aposta, em primeiro lugar, no estímulo às PME, enquanto política fortemente activa dirigida a apoiar as micro, pequenas e médias empresas, respondendo às dificuldades criadas pela crise financeira e de cariz estrutural, como baixos capitais próprios
- Reforço da internacionalização da economia portuguesa, enquanto factor-chave para a recuperação económica, renovação da base produtiva e redução do défice externo
- O turismo continuará a ser alvo de actuação privilegiada por parte do Governo, enquanto sector estratégico para a competitividade da economia portuguesa
- Impulso dado à Estratégia Nacional para a Energia, continuação do apoio na área da investigação e desenvolvimento de tecnologias no âmbito das energias renováveis
- Vão continuar a ser disponibilizados os instrumentos criados em 2008 e 2009, orientados para a agilização e concretização dos investimentos apoiados pelos fundos comunitários e de facilitação do acesso ao crédito para investimento e para fundo de maneio
- Facilitação do acesso a meios de financiamento e ao crédito, com a criação da linha PME-Investe V, articulando com mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social, de modo a conseguir soluções integradas de viabilidade
- Reforço dos capitais próprios através de instrumentos de capital de risco, designadamente para apoiar operações de fusão e aquisição, ganhos de escala, aquisição de capacidade competitiva e internacionalização
- Continuidade do programa PME Consolida, para reforço da estrutura de capitais das empresas, em especial das PME, envolvendo o Fundo autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação das Empresas, Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, ou o Sistema de Incentivos à Revitalização e Modernização Empresarial
- Manutenção do programa FINICIA, com soluções financeiras para pequenas empresas, facilitando o financiamento à criação de empresas de menor dimensão
- Incentivos fiscais, como o alargamento do regime prestacional, que permite autorizar o pagamento das dívidas fiscais exigíveis em processo executivo até ao máximo de 60 prestações mensais, para 120, número máximo de prestações permissíveis
As previsões, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) são de “uma melhoria da economia mundial já em 2010, devendo o PIB aumentar 3,1%, em termos reais, estimando-se no entanto que a retoma seja lenta e que demore algum tempo para que seja possível reabsorver o número crescente de desempregados, cuja taxa prevista indica nova detioração”.
Muitas empresas a operar em regime de franchising continuam a anunciar que 2009 pode não ter sido um ano assim tão mau e elevam mesmo as perspectivas de crescimento em 2010. Para já ficam na expectativa daquilo que de positivo pode advir das medidas anunciadas pelo Governo para o Orçamento deste ano, sendo que muitas beneficiam já de alguns dos programas anunciados.
