Parlamento Europeu aprovou parecer sobre criação do imposto. O Parlamento Europeu aprovou ontem, por larga maioria, um parecer que defende a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras, uma proposta mais abrangente que a iniciativa apresentada pela Comissão Europeia no final de 2015.
A taxa, que se inspira na iniciativa do Nobel da Economia James Tobin nos anos 70, poderá render receitas de cerca de 57 mil milhões de euros por ano, dos quais dois terços deverão reverter para orçamentos comunitários e o restante para os nacionais. As estimativas preliminares indicam que a taxa pode reduzir 50% as contribuições dos estados-membros para o orçamento da União Europeia.
Em Portugal, o imposto sobre as transacções financeiras deverá render cerca de 650 milhões. O parlamento defende que o imposto deverá avançar, mesmo que alguns dos estados-membros não o adoptem. Reino Unido, Chipre, Malta e Suécia estão contra o novo imposto. As taxas propostas pela Comissão e aprovadas em Estrasburgo são de 0,1% para acções e obrigações e 0,01% para derivados. Os fundos de pensão estarão isentos do imposto.
O objectivo é, como referiu Durão Barroso na altura da apresentação da proposta, forçar o sector financeiro a dar um contributo à sociedade. "Nos últimos três anos, os estados-membros, devo dizer os contribuintes, prestaram ajudas e garantias no valor de 4,6 biliões de euros ao sector financeiro. É tempo de o sector financeiro dar agora uma contribuição à sociedade", afirmou o presidente da Comissão Europeia.
